Política de Privacidade — Psique Refletir

O Psique Refletir respeita a privacidade de seus usuários e adota medidas destinadas à proteção dos dados tratados na plataforma.

O tratamento de dados pessoais deve observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Canal para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados:

contato.psiquerefletir@gmail.com

Para disponibilizar a conta e o acesso à plataforma, poderão ser tratados dados como:

• nome informado no cadastro;
• endereço de e-mail;
• identificador interno da conta;
• dados técnicos necessários à autenticação;
• registro de aceite dos Termos de Uso e desta Política.

As senhas são administradas pelo sistema de autenticação e não ficam disponíveis em texto legível na plataforma.

O Psique Refletir oferece dois modos.

Reflexão temporária: o conteúdo não é salvo deliberadamente nas tabelas de histórico do Caderno de Reflexões.

Salvar no Caderno: o usuário escolhe armazenar a conversa para poder retomá-la posteriormente.

As reflexões salvas ficam associadas à conta do usuário e protegidas por mecanismos de autenticação e controle de acesso.

O usuário pode excluir suas reflexões.

O Psique Refletir foi desenvolvido para trabalhar exclusivamente com material clínico desidentificado.

O usuário não deve inserir informações capazes de identificar a pessoa atendida.

Informações sobre saúde vinculadas a pessoa identificada ou identificável podem constituir dados pessoais sensíveis.

A plataforma não deve ser utilizada como prontuário clínico.

Os mecanismos automáticos de detecção de dados pessoais são auxiliares e não garantem que toda informação identificável seja detectada.

Para gerar uma resposta, a mensagem enviada pelo usuário precisa ser processada por serviço de inteligência artificial.

Atualmente, o Psique Refletir utiliza a API da OpenAI.

A integração está configurada para não utilizar o armazenamento de respostas da API para manter o histórico do Psique Refletir.

Segundo as informações publicadas pela OpenAI, dados enviados à API não são utilizados para treinamento dos modelos por padrão.

O fornecedor pode manter registros técnicos e de monitoramento de abuso conforme suas próprias políticas e períodos de retenção aplicáveis.

Atualmente, o Psique Refletir utiliza serviços tecnológicos como:

• Supabase, para autenticação, banco de dados e backend;
• OpenAI, para processamento por inteligência artificial;
• Lovable, para desenvolvimento e publicação da aplicação.

O banco principal do Psique Refletir está configurado em infraestrutura Supabase na região de São Paulo, Brasil.

Determinados serviços tecnológicos podem realizar processamento em infraestrutura localizada fora do Brasil.

Quando aplicável, o tratamento deve observar as regras brasileiras relacionadas à transferência internacional de dados.

O Psique Refletir utiliza medidas técnicas destinadas a reduzir riscos de acesso indevido, incluindo:

• autenticação;
• Row Level Security (RLS);
• separação de dados por usuário;
• credenciais de serviços armazenadas no backend;
• políticas de acesso;
• filtros destinados a identificar determinados dados pessoais.

Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta.

As reflexões salvas permanecem no Caderno enquanto forem mantidas pelo usuário ou necessárias ao funcionamento do serviço.

O usuário pode excluir reflexões pela própria plataforma.

O modo Reflexão temporária não cria deliberadamente registros do conteúdo nas tabelas de histórico do Psique Refletir.

Fornecedores tecnológicos podem possuir períodos técnicos próprios de retenção, conforme suas políticas.

Nos termos da LGPD, o titular pode exercer, quando aplicável, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, eliminação, anonimização ou bloqueio nos casos previstos em lei e informações sobre o tratamento.

Solicitações relacionadas à privacidade ou aos dados da conta podem ser enviadas para:

contato.psiquerefletir@gmail.com

O titular também poderá recorrer aos mecanismos disponibilizados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD, conforme a legislação aplicável.

Esta Política poderá ser atualizada conforme a evolução do Psique Refletir, dos fornecedores utilizados ou das normas de proteção de dados.

Quando uma alteração relevante exigir novo aceite, a plataforma poderá solicitar novamente a concordância do usuário.